Como um vereador é eleito?
Composição de cada legislatura da Câmara Municipal envolve diferentes cálculos
Eleição proporcional
Diferentemente de presidente, governadores e senadores, escolhidos pela simples soma de votos, as cadeiras nas Câmaras Municipais são distribuídas com base em dois números: o quociente eleitoral e o partidário. Veja a seguir como são calculados e para que servem.
Cálculo do quociente eleitoral
Total de votos válidos / número de vagas
Na eleição passada da Capital, houve 629.779 votos válidos para 36 vagas de vereador (serão 35 a partir de 2025).
629.770 / 36
=
17.494*
foi o quociente eleitoral
*O resultado foi 17.493,61, mas, em caso de fração, arredonda-se para cima se superior a 0,5, ou para baixo se igual ou inferior.
Para que serve
É o número mínimo de votos que um partido deve fazer para garantir a eleição de um vereador.
Cálculo do quociente partidário
Total de votos válidos do partido ou federação / quociente eleitoral
Na eleição de 2020 na Capital, o partido mais votado somou 66.098 eleitores
66.098 / 17.494
=
3,78
Como a fração é desprezada,
o resultado final é
3
Para que serve
Indica o número de vereadores eleitos de cada legenda. O partido usado como exemplo elegeu 3 vereadores pelo quociente partidário
Como as vagas são ocupadas
Mais votados nominalmente
Serão eleitos os nomes mais votados de cada legenda, desde que somem um número de votos equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral, para ocupar uma quantidade de cadeiras determinada pelo quociente partidário. Se o quociente for 3, serão eleitos os três primeiros colocados na lista do partido ou federação.
E as sobras? >>>
Como as vagas são ocupadas
Sobras
Como o cálculo do quociente partidário ignora eventuais frações, isso gera uma sobra de vagas não distribuídas por aquele critério. O preenchimento dessas cadeiras segue as seguintes etapas:
1) Média de cada partido ou federação
Votos válidos recebidos pela legenda / quociente partidário + 1
Pelo exemplo do partido mais votado na Capital em 2020, ficaria:
66.098 / (3+1) = 16.524,5
Os partidos com as maiores médias, por ordem, vão preenchendo as vagas remanescentes - desde que tenham atingido 80% do quociente eleitoral e tenham em sua lista candidato que tenha alcançado votação nominal mínima de 20% do quociente eleitoral.
2) Maiores médias entre todos