A proposta do governo

Piratini apresentou projeto de reestruturação do IPE que prevê nova alíquota e cálculo com base na idade do servidor; atualmente, a alíquota de todos os titulares do plano é de 3,1%.

O que muda para o servidor

A alíquota dos titulares do plano de saúde dos servidores estaduais aumentaria dos atuais 3,1% para 3,6%

A proposta determina que os valores cobrados dos segurados não poderão exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade. Ou seja, o segurado pagaria sempre o menor preço, seja o valor previsto na tabela ou o montante extraído do cálculo percentual com base no salário.

Faixa Idade Valor de referência (LIMITE a ser pago pelo titular)
1 0-18 R$ 219,00
2 19-23 R$ 264,00
3 24-28 R$ 304,50
4 29-33 R4 344,25
5 34-38 R$ 380,25
6 39-43 R$ 435,75
7 44-48 R$ 544,50
8 49-53 R$ 682,50
9 54-58 R$ 893,25
10 Acima de 59 R$ 1.254,75

O que muda para dependentes

Atualmente, o servidor tem direito, sem custos extras, a estender o plano a filhos e enteados até 18 anos (ou até 24 anos se estiverem estudando). Também têm o direito cônjuges, companheiros e ex-cônjuges que recebam pensão alimentícia. Ao completarem a idade limite de dependentes, os familiares de servidores podem contratar um plano próprio específico para este grupo e seguir vinculados ao IPE.

Pela proposta, seria estipulado um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente.

Idade Valor de referência (limite a ser pago pelo titular) Dependentes Contribuição
0-18 R$ 219,00 22,5% da faixa 1 R$ 49,28
19-23 R$ 264,00 22,5% da faixa 1 R$ 49,29
24-28 R$ 304,50 40% da faixa 3 R$ 121,80
29-33 R$ 344,25 40% da faixa 4 R$ 137,70
34-38 R$ 380,25 40% da faixa 5 R$ 152,10
39-43 R$ 435,75 40% da faixa 6 R$ 174,30
44-48 R$ 544,50 40% da faixa 7 R$ 217,80
49-53 R$ 682,50 40% da faixa 8 R$ 273,00
54-58 R$ 893,25 40% da faixa 9 R$ 357,30
Acima de 59 R$ 1254,75 40% da faixa 10 R$ 501,90

O QUE MUDA EM EXAMES E CONSULTAS

Coparticipação em exames e consultas passaria de 40% para 50%

Fonte: Governo do RS