A proposta do governo
Piratini apresentou projeto de reestruturação do IPE que prevê nova alíquota e cálculo com base na idade do servidor; atualmente, a alíquota de todos os titulares do plano é de 3,1%.
O que muda para o servidor
A alíquota dos titulares do plano de saúde dos servidores estaduais aumentaria dos atuais 3,1% para 3,6%
A proposta determina que os valores cobrados dos segurados não poderão exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade. Ou seja, o segurado pagaria sempre o menor preço, seja o valor previsto na tabela ou o montante extraído do cálculo percentual com base no salário.
Faixa | Idade | Valor de referência (LIMITE a ser pago pelo titular) |
1 | 0-18 | R$ 219,00 |
2 | 19-23 | R$ 264,00 |
3 | 24-28 | R$ 304,50 |
4 | 29-33 | R4 344,25 |
5 | 34-38 | R$ 380,25 |
6 | 39-43 | R$ 435,75 |
7 | 44-48 | R$ 544,50 |
8 | 49-53 | R$ 682,50 |
9 | 54-58 | R$ 893,25 |
10 | Acima de 59 | R$ 1.254,75 |
O que muda para dependentes
Atualmente, o servidor tem direito, sem custos extras, a estender o plano a filhos e enteados até 18 anos (ou até 24 anos se estiverem estudando). Também têm o direito cônjuges, companheiros e ex-cônjuges que recebam pensão alimentícia. Ao completarem a idade limite de dependentes, os familiares de servidores podem contratar um plano próprio específico para este grupo e seguir vinculados ao IPE.
Pela proposta, seria estipulado um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente.
Idade | Valor de referência (limite a ser pago pelo titular) | Dependentes | Contribuição |
0-18 | R$ 219,00 | 22,5% da faixa 1 | R$ 49,28 |
19-23 | R$ 264,00 | 22,5% da faixa 1 | R$ 49,29 |
24-28 | R$ 304,50 | 40% da faixa 3 | R$ 121,80 |
29-33 | R$ 344,25 | 40% da faixa 4 | R$ 137,70 |
34-38 | R$ 380,25 | 40% da faixa 5 | R$ 152,10 |
39-43 | R$ 435,75 | 40% da faixa 6 | R$ 174,30 |
44-48 | R$ 544,50 | 40% da faixa 7 | R$ 217,80 |
49-53 | R$ 682,50 | 40% da faixa 8 | R$ 273,00 |
54-58 | R$ 893,25 | 40% da faixa 9 | R$ 357,30 |
Acima de 59 | R$ 1254,75 | 40% da faixa 10 | R$ 501,90 |
O QUE MUDA EM EXAMES E CONSULTAS
Coparticipação em exames e consultas passaria de 40% para 50%