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Balanço das contas em 2020
Receitas
+R$ 63,96 bilhões
Déficit orçamentário
-R$ 597,3 milhões
Despesas
-R$ 64,56 bilhões
Evolução em comparação com 2019
Receitas (valores nominais em R$ bilhões)
2019
59,89
Variação
nominal › 6,8%
Variação
real* › 5,1%
2020
63,96
*descontada a inflação
Análise
A arrecadação de ICMS vinha crescendo, mas, no auge da pandemia, sofreu queda abrupta. Passados os meses mais difíceis, os valores voltaram a subir. Entre setembro e dezembro, o avanço foi, em média, de 10% ao mês. Como o socorro federal compensou as perdas com a crise sanitária, o resultado acabou sendo positivo.
Despesas (valores nominais em R$ bilhões)
63,32
2019
Variação
nominal › 2%
Variação
real* › 0,3%
64,56
2020
*descontada a inflação
Análise
O governo conseguiu manter as despesas sob controle graças a um conjunto de fatores, em especial às reformas administrativa e previdenciária, que permitiram a redução de gastos com pessoal e do déficit na Previdência. Só não houve queda no valor geral, porque, em razão da pandemia, houve mais desembolsos na área da saúde.
Déficit (valores nominais em R$ bilhões)
2019
-3,43
-0,597
2020
Análise
Em comparação com 2019, o rombo caiu quase seis vezes. Foi o resultado menos negativo desde 2016, quando, no segundo ano do governo de José Ivo Sartori, o déficit foi de R$ 143,13 milhões. O dado de 2020 teria sido positivo, se as parcelas pendentes da dívida com a União não fossem contabilizadas no cálculo. Isso vem ocorrendo desde 2017.
Principais despesas
Custeio (valores nominais em R$ bilhões)
2019
11,28
Variação
nominal › 6,8%
Variação
real* › 5,1%
2020
12,05
*descontada a inflação
Análise
O governo reduziu em 5,5% (descontada a inflação) as despesas contingenciáveis
(como luz, passagens, diárias, etc), o que significou economia de R$ 120 milhões no ano. O resultado final aumentou em relação a 2019, porque no custeio estão incluídos recursos relacionados à saúde, que cresceram R$ 1,1 bilhão em valores nominais em 2020.
Pessoal (valores nominais em R$ bilhões)
2019
31,16
Variação
nominal › -2,2%
Variação
real* › -3,8%
2020
30,49
*descontada a inflação.
Análise
Com as reformas que revisaram as carreiras dos servidores, cortaram benefícios e definiram novas alíquotas de contribuição, foi possível reduzir as despesas com pessoal. A economia foi de R$ 1 bilhão. Além disso, os salários seguiram congelados e a folha passou a ser paga em dia desde novembro.
Obs.: O percentual de despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida foi de 49,77%, pelos critérios do Tribunal de Contas. O resultado é o melhor desde 2011. Pelos cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional, mais realistas, o índice ficou em 62,52%, o menor desde 2013, mas, ainda assim, acima do limite permitido por lei.
Investimentos (valores nominais em R$ bilhões)
2019
0,928
Variação
nominal › 4,5%
Variação
real* › 2,8%
2020
0,970
*descontada a inflação.
Análise
Embora o valor aplicado em investimentos tenha crescido 2,8% em termos reais em relação a 2019, na prática, o Estado seguiu direcionando 2,3% da receita corrente líquida para esse fim, o mesmo percentual registrado em 2019. Aumentar esse índice é um dos principais desafios do governo nos próximos anos.
Problema histórico
Déficit previdenciário (valores nominais em R$ bilhões)
2019
-12,47
-10,35
2020
Análise
As mudanças nas regras de aposentadoria reduziram o histórico déficit do regime de repartição simples em R$ 2,12 bilhões em comparação com o rombo registrado em 2019. Isso não significa que todo esse valor tenha se revertido em economia para os cofres do Estado, pois as contribuições aumentaram (tanto patronal quanto dos segurados).
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Balanço das contas em 2020
+R$ 63,96 bilhões
Receitas
-R$ 64,56 bilhões
Despesas
Déficit orçamentário
-R$ 597,3 milhões
Evolução em comparação com 2019
Receitas (valores nominais em R$ bilhões)
2019
59,89
2020
63,96
Variação
nominal › 6,8%
Variação
real* › 5,1%
*descontada a inflação
Análise
A arrecadação de ICMS vinha crescendo, mas, no auge da pandemia, sofreu queda abrupta. Passados os meses mais difíceis, os valores voltaram a subir. Entre setembro e dezembro, o avanço foi, em média, de 10% ao mês. Como o socorro federal compensou as perdas com a crise sanitária, o resultado acabou sendo positivo.
Despesas (valores nominais em R$ bilhões)
63,32
2019
64,56
2020
Variação
nominal › 2%
Variação
real* › 0,3%
*descontada a inflação
Análise
O governo conseguiu manter as despesas sob controle graças a um conjunto de fatores, em especial às reformas administrativa e previdenciária, que permitiram a redução de gastos com pessoal e do déficit na Previdência. Só não houve queda no valor geral, porque, em razão da pandemia, houve mais desembolsos na área da saúde.
Déficit (valores nominais em R$ bilhões)
2019
-3,43
-0,597
2020
Análise
Em comparação com 2019, o rombo caiu quase seis vezes. Foi o resultado menos negativo desde 2016, quando, no segundo ano do governo de José Ivo Sartori, o déficit foi de R$ 143,13 milhões. O dado de 2020 teria sido positivo, se as parcelas pendentes da dívida com a União não fossem contabilizadas no cálculo. Isso vem ocorrendo desde 2017.
Principais despesas
Custeio (valores nominais em R$ bilhões)
11,28
2019
12,05
2020
Variação
nominal › 6,8%
Variação
real* › 5,1%
*descontada a inflação
Análise
O governo reduziu em 5,5% (descontada a inflação) as despesas contingenciáveis (como luz, passagens, diárias, etc), o que significou economia de R$ 120 milhões no ano. O resultado final aumentou em relação a 2019, porque no custeio estão incluídos recursos relacionados à saúde, que cresceram R$ 1,1 bilhão em valores nominais em 2020.
Pessoal (valores nominais em R$ bilhões)
2019
31,16
2020
30,49
Variação
nominal › -2,2%
Variação
real* › -3,8%
*descontada a inflação
Obs.: O percentual de despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida foi de 49,77%, pelos critérios do Tribunal de Contas. O resultado é o melhor desde 2011. Pelos cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional, mais realistas, o índice ficou em 62,52%, o menor desde 2013, mas, ainda assim, acima do limite permitido por lei.
Análise
Com as reformas que revisaram as carreiras dos servidores, cortaram benefícios e definiram novas alíquotas de contribuição, foi possível reduzir as despesas com pessoal. A economia foi de R$ 1 bilhão. Além disso, os salários seguiram congelados e a folha passou a ser paga em dia desde novembro.
Investimentos
(valores nominais em R$ bilhões)
0,928
2019
0,970
2020
Variação
nominal › 4,5%
Variação
real* › 2,8%
*descontada a inflação
Análise
Embora o valor aplicado em investimentos tenha crescido 2,8% em termos reais em relação a 2019, na prática, o Estado seguiu direcionando 2,3% da receita corrente líquida para esse fim, o mesmo percentual registrado em 2019. Aumentar esse índice é um dos principais desafios do governo nos próximos anos.
Problema histórico
Déficit previdenciário
(valores nominais em R$ bilhões)
2019
-12,47
-10,35
2020
Análise
As mudanças nas regras de aposentadoria reduziram o histórico déficit do regime de repartição simples em R$ 2,12 bilhões em comparação com o rombo registrado em 2019. Isso não significa que todo esse valor tenha se revertido em economia para os cofres do Estado, pois as contribuições aumentaram (tanto patronal quanto dos segurados).