Balanço das contas em 2020

Receitas

+R$ 63,96 bilhões

Déficit orçamentário

-R$ 597,3 milhões

Despesas

-R$ 64,56 bilhões

Evolução em comparação com 2019

Receitas (valores nominais em R$ bilhões)

2019

59,89

Variação

nominal › 6,8%

Variação

real* › 5,1%

2020

63,96

*descontada a inflação

Análise

A arrecadação de ICMS vinha crescendo, mas, no auge da pandemia, sofreu queda abrupta. Passados os meses mais difíceis, os valores voltaram a subir. Entre setembro e dezembro, o avanço foi, em média, de 10% ao mês. Como o socorro federal compensou as perdas com a crise sanitária, o resultado acabou sendo positivo.

Despesas (valores nominais em R$ bilhões)

63,32

2019

Variação

nominal › 2%

Variação

real* › 0,3%

64,56

2020

*descontada a inflação

Análise

O governo conseguiu manter as despesas sob controle graças a um conjunto de fatores, em especial às reformas administrativa e previdenciária, que permitiram a redução de gastos com pessoal e do déficit na Previdência. Só não houve queda no valor geral, porque, em razão da pandemia, houve mais desembolsos na área da saúde.

Déficit (valores nominais em R$ bilhões)

2019

-3,43

-0,597

2020

Análise

Em comparação com 2019, o rombo caiu quase seis vezes. Foi o resultado menos negativo desde 2016, quando, no segundo ano do governo de José Ivo Sartori, o déficit foi de R$ 143,13 milhões. O dado de 2020 teria sido positivo, se as parcelas pendentes da dívida com a União não fossem contabilizadas no cálculo. Isso vem ocorrendo desde 2017.

Principais despesas

Custeio (valores nominais em R$ bilhões)

2019

11,28

Variação

nominal › 6,8%

Variação

real* › 5,1%

2020

12,05

*descontada a inflação

Análise

O governo reduziu em 5,5% (descontada a inflação) as despesas contingenciáveis

(como luz, passagens, diárias, etc), o que significou economia de R$ 120 milhões no ano. O resultado final aumentou em relação a 2019, porque no custeio estão incluídos recursos relacionados à saúde, que cresceram R$ 1,1 bilhão em valores nominais em 2020.

Pessoal (valores nominais em R$ bilhões)

2019

31,16

Variação

nominal › -2,2%

Variação

real* › -3,8%

2020

30,49

*descontada a inflação.

Análise

Com as reformas que revisaram as carreiras dos servidores, cortaram benefícios e definiram novas alíquotas de contribuição, foi possível reduzir as despesas com pessoal. A economia foi de R$ 1 bilhão. Além disso, os salários seguiram congelados e a folha passou a ser paga em dia desde novembro.

Obs.: O percentual de despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida foi de 49,77%, pelos critérios do Tribunal de Contas. O resultado é o melhor desde 2011. Pelos cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional, mais realistas, o índice ficou em 62,52%, o menor desde 2013, mas, ainda assim, acima do limite permitido por lei.

Investimentos (valores nominais em R$ bilhões)

2019

0,928

Variação

nominal › 4,5%

Variação

real* › 2,8%

2020

0,970

*descontada a inflação.

Análise

Embora o valor aplicado em investimentos tenha crescido 2,8% em termos reais em relação a 2019, na prática, o Estado seguiu direcionando 2,3% da receita corrente líquida para esse fim, o mesmo percentual registrado em 2019. Aumentar esse índice é um dos principais desafios do governo nos próximos anos.

Problema histórico

Déficit previdenciário (valores nominais em R$ bilhões)

2019

-12,47

-10,35

2020

Análise

As mudanças nas regras de aposentadoria reduziram o histórico déficit do regime de repartição simples em R$ 2,12 bilhões em comparação com o rombo registrado em 2019. Isso não significa que todo esse valor tenha se revertido em economia para os cofres do Estado, pois as contribuições aumentaram (tanto patronal quanto dos segurados).

Balanço das contas em 2020

+R$ 63,96 bilhões

Receitas

-R$ 64,56 bilhões

Despesas

Déficit orçamentário

-R$ 597,3 milhões

Evolução em comparação com 2019

Receitas (valores nominais em R$ bilhões)

2019

59,89

2020

63,96

Variação

nominal › 6,8%

Variação

real* › 5,1%

*descontada a inflação

Análise

A arrecadação de ICMS vinha crescendo, mas, no auge da pandemia, sofreu queda abrupta. Passados os meses mais difíceis, os valores voltaram a subir. Entre setembro e dezembro, o avanço foi, em média, de 10% ao mês. Como o socorro federal compensou as perdas com a crise sanitária, o resultado acabou sendo positivo.

Despesas (valores nominais em R$ bilhões)

63,32

2019

64,56

2020

Variação

nominal › 2%

Variação

real* › 0,3%

*descontada a inflação

Análise

O governo conseguiu manter as despesas sob controle graças a um conjunto de fatores, em especial às reformas administrativa e previdenciária, que permitiram a redução de gastos com pessoal e do déficit na Previdência. Só não houve queda no valor geral, porque, em razão da pandemia, houve mais desembolsos na área da saúde.

Déficit (valores nominais em R$ bilhões)

2019

-3,43

-0,597

2020

Análise

Em comparação com 2019, o rombo caiu quase seis vezes. Foi o resultado menos negativo desde 2016, quando, no segundo ano do governo de José Ivo Sartori, o déficit foi de R$ 143,13 milhões. O dado de 2020 teria sido positivo, se as parcelas pendentes da dívida com a União não fossem contabilizadas no cálculo. Isso vem ocorrendo desde 2017.

Principais despesas

Custeio (valores nominais em R$ bilhões)

11,28

2019

12,05

2020

Variação

nominal › 6,8%

Variação

real* › 5,1%

*descontada a inflação

Análise

O governo reduziu em 5,5% (descontada a inflação) as despesas contingenciáveis (como luz, passagens, diárias, etc), o que significou economia de R$ 120 milhões no ano. O resultado final aumentou em relação a 2019, porque no custeio estão incluídos recursos relacionados à saúde, que cresceram R$ 1,1 bilhão em valores nominais em 2020.

Pessoal (valores nominais em R$ bilhões)

2019

31,16

2020

30,49

Variação

nominal › -2,2%

Variação

real* › -3,8%

*descontada a inflação

Obs.: O percentual de despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida foi de 49,77%, pelos critérios do Tribunal de Contas. O resultado é o melhor desde 2011. Pelos cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional, mais realistas, o índice ficou em 62,52%, o menor desde 2013, mas, ainda assim, acima do limite permitido por lei.

Análise

Com as reformas que revisaram as carreiras dos servidores, cortaram benefícios e definiram novas alíquotas de contribuição, foi possível reduzir as despesas com pessoal. A economia foi de R$ 1 bilhão. Além disso, os salários seguiram congelados e a folha passou a ser paga em dia desde novembro.

Investimentos

(valores nominais em R$ bilhões)

0,928

2019

0,970

2020

Variação

nominal › 4,5%

Variação

real* › 2,8%

*descontada a inflação

Análise

Embora o valor aplicado em investimentos tenha crescido 2,8% em termos reais em relação a 2019, na prática, o Estado seguiu direcionando 2,3% da receita corrente líquida para esse fim, o mesmo percentual registrado em 2019. Aumentar esse índice é um dos principais desafios do governo nos próximos anos.

Problema histórico

Déficit previdenciário

(valores nominais em R$ bilhões)

2019

-12,47

-10,35

2020

Análise

As mudanças nas regras de aposentadoria reduziram o histórico déficit do regime de repartição simples em R$ 2,12 bilhões em comparação com o rombo registrado em 2019. Isso não significa que todo esse valor tenha se revertido em economia para os cofres do Estado, pois as contribuições aumentaram (tanto patronal quanto dos segurados).