Evolução do saldo
(em R$ bilhões)
A dívida do governo estadual em precatórios
Variação real (descontada a inflação) entre 2019 e 2020 0,9%
16,1*
15,7
15,1
12,2
11,7
9,4
8,15
7,15
6,79
5,45
4,95
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
* Estoque de precatórios do Estado junto ao TJ, já incluídos os títulos inscritos para pagamento no
orçamento de 2021
Evolução do pagamento
(em R$ milhões)
Desde 2010, o Estado é obrigado a depositar 1,5% da receita corrente líquida (RCL) para quitar precatórios, cujo pagamento é feito pelo Judiciário
772,8
704,9
625,6
495,4
590,3
332,2
353,4
264,8*
219,6
142
13,3
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
* Valor até 17 de agosto de 2020, incluindo pagamentos na ordem cronológica e acordos diretos. Até o fim de 2020, o objetivo é repetir a cifra de 2019.
O que são precatórios
São dívidas do poder público resultantes de ações judiciais superiores a 10 salários mínimos
(R$ 10,45 mil). No caso do RS, decorrem principalmente de questões salariais (envolvendo servidores ativos, inativos e pensionistas), desapropriações e cobranças indevidas de impostos.
A fila do Estado
são os precatórios à espera de pagamento no TJ
em 19 de agosto de 2020
61,8 mil
Evolução do saldo
(em R$ bilhões)
A dívida do governo estadual
em precatórios
Variação real (descontada a inflação) entre 2019 e 2020 0,9%
16,1*
15,1
15,7
11,7
12,2
8,15
9,4
6,79
4,95
7,15
5,45
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
* Estoque de precatórios do Estado junto ao TJ, já incluídos os títulos inscritos para pagamento no orçamento de 2021
Evolução do pagamento
(em R$ milhões)
Desde 2010, o Estado é obrigado a depositar 1,5% da receita corrente líquida (RCL) para quitar precatórios, cujo pagamento é feito pelo Judiciário
772,8
704,9
625,6
495,4
590,3
353,4
332,2
219,6
264,8*
13,3
142
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
* Valor até 17 de agosto de 2020, incluindo pagamentos na ordem cronológica e acordos diretos. Até o fim de 2020, o objetivo é repetir a cifra de 2019.
O que são precatórios
São dívidas do poder público resultantes de ações judiciais superiores a 10 salários mínimos (R$ 10,45 mil). No caso do RS, decorrem principalmente de questões salariais (envolvendo servidores ativos, inativos e pensionistas), desapropriações e cobranças indevidas de impostos.
A fila do Estado
61,8 mil
são os precatórios à espera de pagamento no TJ em 19 de agosto de 2020