Cronograma do impeachment x cronograma eleitoral

O processo de impeachment do prefeito Nelson Marchezan corre em paralelo às primeiras etapas do período eleitoral de 2020. Confira as datas já definidas do processo na Câmara de Vereadores em relação ao calendário das eleições municipais

Cronograma do impeachment
Cronograma eleitoral

Processo de impeachment
Câmara decide pela admissibilidade de processo de impeachment por 31 votos a quatro

Processo
Por sorteio, uma comissão foi formada para analisar o caso: ela é composta pelos vereadores Hamilton Sossmeier (PTB), Alvoni Medina (Republicanos) e Ramiro Rosário (PSBD). Entre si, eles decidem que Sossmeier será o presidente e Medina, o relator

Eleições municipais
Último dia em que é permitido ao prefeito comparecer pessoalmente a inaugurações

Processo
Notificação do prefeito, a data dá início ao prazo para que aconteça o julgamento, que não pode ser superior a 90 dias

Processo
Fim do prazo para que o prefeito apresentasse a defesa à Câmara (por meio de liminar na Justiça, o prefeito conseguiu estender o prazo para 24 de agosto)

Processo
Marchezan protocola sua defesa e convoca 29 testemunhas para defende-lo

Processo
Final do prazo para que o vereador Alvoni Medina divulgue, após análise da defesa do prefeito, um relatório que recomenda o arquivamento ou o prosseguimento do processo de impeachment. Se o relatório recomendar o prosseguimento, a própria comissão propõe um cronograma de oitiva de testemunhas

Eleições
Início do período para realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador

Processo
Em caso de recomendação pelo arquivamento, vereadores deliberam em plenário se aceitam ou não o relatório

Eleições
Último dia para os partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos

Eleições
Início da propaganda eleitoral em eventos como comícios, carreatas, passeatas, na internet e com distribuição de materiais gráficos

Eleições
Último dia para partidos políticos, coligações ou qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar notícia de inelegibilidade de um candidato indicado por partidos ou coligações

Eleições
Início da propaganda eleitoral em rádio e TV

Eleições
Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem ser julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões a eles relativas

Eleições
Último dia para o pedido de substituição de candidatos, exceto em casos de falecimento

Processo
Fim do prazo para o julgamento do prefeito na Câmara de Vereadores

Eleições
Fim da propaganda eleitoral em rádio e TV e último dia para debates e comícios

Eleições
Último dia, até as 22h, para distribuição de material gráfico, carreatas ou passeatas

Eleições
Primeiro turno das eleições municipais

Eleições
Reinício da propaganda eleitoral em rádio e TV, para o segundo turno

Eleições
Último dia para comícios

Eleições
Fim da propaganda eleitoral em rádio e TV e último dia para debates

Eleições
Último dia, até as 22h, para distribuição de material gráfico, carreatas ou passeatas

Eleições
Segundo turno das eleições municipais