Como fazer a economia crescer?
Confira medidas citadas por analistas como possíveis estímulos à retomada no país
Reformas
Mudanças na Previdência Social e no sistema tributário são vistas por economistas como necessárias para dar fôlego fiscal e melhorar o ambiente de negócios no país. A questão que angustia analistas e o meio empresarial é o fato de os projetos dependerem de aprovação no Congresso, o que consome tempo enquanto a economia patina. O governo Jair Bolsonaro enviou a proposta de reforma da Previdência à Câmara em fevereiro. Como alguns pontos foram alvo de questionamentos, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do projeto na Casa, confirmou alterações em partes da proposta. Entre os itens retirados, estão as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência, e a formação de regime de capitalização — espécie de poupança que o próprio trabalhador faria para garantir a aposentadoria no futuro. Quanto à reforma tributária, há um projeto assinado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) em tramitação na Câmara. O texto prevê unificar cinco tributos federais, estaduais e municipais em um Imposto sobre Bens e Serviços.
Corte no juro básico
A redução na taxa Selic, hoje em 6,5% ao ano, menor nível já registrado, é apontada por analistas como medida auxiliar de estímulo à economia. No entanto, há incertezas quanto ao alcance da ação. Isso ocorre porque o recente ciclo de redução da Selic não atingiu com o mesmo vigor as taxas disponíveis a consumidores em instituições financeiras. Neste mês, a Caixa Econômica Federal anunciou medidas que visam a oferecer condições mais atrativas a clientes. O banco promete corte no juro do crédito imobiliário e pretende renegociar empréstimos em atraso.
Atuação do BNDES
Economistas de viés desenvolvimentista argumentam que o BNDES deveria assumir maior participação na concessão de crédito no país. A medida, entretanto, vem sendo refutada por integrantes da equipe econômica de Bolsonaro. Entre janeiro e março, a aprovação de novos financiamentos do banco caiu 37,8% ante igual intervalo de 2018, para R$ 9,9 bilhões. No sentido contrário, os desembolsos da instituição para projetos que já estão em andamento subiram 29,8%, para R$ 14,5 bilhões, no mesmo período.
Concessões e privatizações
A elaboração de novos projetos de concessões e privatizações na área de infraestrutura desperta a simpatia do meio empresarial. Até o momento, o programa de Bolsonaro mirou em parcerias com a iniciativa privada em áreas como a de aeroportos. Em março, 12 terminais foram concedidos no país, com arrecadação de R$ 12,4 bilhões.
— O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal positivo nesse sentido, ao permitir que estatais se desfaçam de subsidiárias sem o aval do Legislativo. Além das concessões, as privatizações também são importantes porque podem desatar investimentos no país — diz o gerente-executivo de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco.
Liberação do FGTS
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que o governo estuda a liberação de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida, segundo o ministro, poderia ser adotada após a eventual aprovação da reforma da Previdência. Na visão de economistas, a tendência é de que os recursos, se liberados, estimulem o consumo, mas de maneira pontual. O próprio ministro confessou o caráter paliativo da ação, ao classificá-la de "chupeta de bateria" — procedimento que motoristas usam em emergências para dar ânimo momentâneo aos carros.