As normas e os riscos do uso de drones próximo a aviões

Danos para aviões

A colisão com um drone pode levar a sérias consequências para aeronaves de grande ou pequeno porte. Conforme Roberto Zanoni, coordenador do Centro de Treinamento de Voos Simulados do curso de Ciências Aeronáuticas da PUCRS, o maior risco é relacionado ao motor: se colidir com um drone, o equipamento pode parar e causar um pouso de emergência. Vidros da aeronave, mesmo que resistentes, podem trincar e dificultar a visão do piloto. A batida também pode comprometer lataria da aeronave, como amassar as asas.

Risco de queda

Segundo Zanoni, apesar do perigo existir, é muito difícil que uma aeronave seja derrubada por causa de uma colisão com um drone.

Altitude de aviões

Em áreas povoadas, os aviões precisam atingir no mínimo 1.000 pés de altitude (cerca de 300 metros).

Em áreas não povoadas, como ao sobrevoar rios, devem se manter a pelo menos 500 pés (cerca de 150 metros). Helicópteros podem voar nessa altitude mesmo em áreas povoadas.

Altitude de drones

Drones podem atingir até dez mil pés de altitude (cerca de três mil metros), segundo Leonardo Cardoso Renner, que trabalha com desenvolvimento e montagem de drones na UFRGS.

Regulamentação da Anac

Conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), até fevereiro de 2018 havia 33.675 drones registrados no Brasil, entre equipamentos para uso profissional e recreativo. No RS, havia 1.580. Aparelhos que pesem até 250 gramas não precisam ser cadastrados junto à agência. Há aparelhos feitos de forma caseira que não possuem registro algum, conforme Leonardo Cardoso Renner, da UFRGS.

Distância de segurança

Conforme a assessoria de imprensa da Anac, a legislação nacional determina que drones precisam manter uma distância mínima de nove quilômetros de qualquer aeródromo cadastrado.

Penalidades

O descumprimento das normas é passível de sanções previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/86). Penalidades também estão previstas nas esferas civil, administrativa e penal.

O Código Penal prevê, em seu Art. 261, pena de reclusão de dois a cinco anos para quem expuser a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia. O Código Penal também tipifica a exposição de pessoas a risco, em seu Art.132, que prevê pena de detenção de três meses a um ano (ou mais se o crime for considerado mais grave) nos casos em que se coloquem em perigo direto ou iminente a vida ou à saúde terceiros.

Visibilidade do piloto

De acordo com Zanoni, é muito difícil que o piloto consiga perceber um drone. Mesmo em aeronaves menores, é pequena a chance de visualizar o objeto e ainda conseguir manobrar a tempo de evitar a colisão. A torre de controle é a responsável por essa questão por detectar os aparelhos e é quem autoriza pousos e decolagens.

Como são operados os drones

Conforme Leonardo Cardoso Renner, que atua com montagem de drones na UFRGS, os aparelhos podem ser operados de forma manual ou automática.

- É possível programar um drone para ir a determinado ponto, fazer uma foto e voltar, por exemplo. Nesse percurso, ele consegue manter uma mesma velocidade, já estabelecida anteriormente. Mas se ele for operado manualmente, o trajeto provavelmente será mais errático.