Entre avanços e recuos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus principais assessores, duas decisões estão consolidadas. Com forte apelo na sociedade, economia e segurança foram definidas como prioridades do futuro governo.
As áreas serão representadas em superministérios, que irão reunir funções hoje divididas em diversas pastas. Abaixo, o que o próximo ocupante do Palácio do Planalto planeja para as duas estruturas.
Texto: Mateus Ferraz
Design: Paola Gandolfo
Para gerir a nova superestrutura, deverão ser criadas três secretarias, cada uma com uma espécie de "vice-ministro". Abaixo, alguns dos principais órgãos vinculados às áreas.
Órgãos que estarão submetidos à nova estrutura.
• Receita Federal
• Tesouro Nacional
• BNDES
• Banco Central
• Caixa Econômica Federal
• Banco do Brasil
• Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
• Polícia Federal
• Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
• Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)
• Secretaria Nacional de Justiça (inclui políticas sobre refugiados)
• Comissão de Anistia (investiga violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988).
• Fundação Nacional do Índio (Funai)
AS PRIORIDADES
A partir da atuação de Moro na Lava-Jato e em entrevistas concedidas por ele, a expectativa é de que centre esforços nos seguintes pontos.
AS PRIORIDADES
Privatizar estatais para enxugar gastos da máquina pública
Votar a Reforma da Previdência
Zerar déficit primário (rombo nas contas públicas), projetado em R$ 132 bilhões para 2019
• Combate ao crime organizado
• Previsão expressa na Constituição de prisão de condenados em 2ª instância
• Redução da maioria penal, atualmente em 18 anos
• Flexibilização da posse de armas de fogo
• Restrição das progressões de regime prisional (semiaberto e aberto)
• Secretaria do Orçamento Federal (SOF)
• Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan)
• Câmara de Comércio Exterior (Camex)
• Secretaria de Comércio e Serviços
• Secretaria de Inovação e Novos Negócios
• Secretaria Especial da Micro
e Pequena Empresa
Ministério da Fazenda
Ministério
do Planejamento,
Desenvolvimento
e Gestão
Ministério da justiça
Ministério
da Indústria,
Comércio Exterior
e Serviços
Ministério da Segurança Pública
Conselho Administrativo
de Defesa Econômica – Cade
(Ministério
da Justiça)
O COFRE NA MÃO DE GUEDES
Guru de Bolsonaro, o economista Paulo Guedes vai conquistar o controle de áreas até então comandadas por outros setores da administração. O novo superministério deverá agregar, em parte ou totalmente, as funções de, pelo menos, quatro pastas da estrutura mantida pelo governo Michel Temer.
MORO CONTRA A CORRUPÇÃO
Símbolo da Lava-Jato, o juiz Sergio Moro é considerado a estrela do governo eleito. O futuro ministério, que poderá ter o combate à corrupção incorporado a seu nome, voltará a reunir as funções atualmente desempenhadas por duas pastas da gestão Temer.
Ministério da economia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
secretaria da fazenda
secretaria do planejamento
secretaria da indústria
Parte do Trabalho no radar
A incorporação do atual Ministério do Trabalho em outra pasta poderá levar a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego para o superministério da Economia. Além disso, a estrutura ficaria responsável por gerir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Parte dA FAZENDA no radar
Hoje sob o comando do Ministério da Fazenda, o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) deverá ser transferido para a pasta da Justiça. O órgão atua no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de ações terroristas.