Concursos fraudados se espraiam pelo RS

Publicado em 02 de maio de 2017

Serviço com baixo risco de demissão, salário garantido e que independe da conjuntura econômica. É o almejado por milhões de candidatos que todos os anos se submetem a concursos públicos. Mas a reportagem do Grupo de Investigações da RBS (GDI) percorreu cidades do Rio Grande do Sul e verificou que tirar a nota mais alta nas provas nem sempre garante sucesso. E em muitos casos o mérito acaba subjugado por fraudes. Entenda no vídeo abaixo.

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Everson Dornelles, Fábio Almeida, Fábio Lehmen, Gabriel Garcia, Humberto Trezzi, Jean Prado e Tiago Guedes.

 

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Carlos Ismael Moreira

 

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Marcelo Carollo

Luan Ott

Entre 26 aprovados, 23 parentes ou correligionários do prefeito e da vice

Na pequena cidade agrícola de Cristal do Sul, no extremo norte do Estado, um concurso público da prefeitura foi suspenso após coincidências intrigantes serem constatadas. Veja no vídeo abaixo:

Parentes do prefeito confessam golpe para aprovação

JULIANE

Lusivan

Um concurso para servidores da prefeitura de Itapuca, no Vale do Caí, também teria sido objeto de fraudes praticadas pelo Instituto Gaúcho de Recursos Humanos Ltda (IGRH) — o mesmo Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda (IDRH), que havia mudado de nome temporariamente. A investigação do Ministério Público Estadual (MP) apontou o nome de pelo menos 29 pessoas que estariam envolvidas em fraude de um concurso realizado em 2012. Entre os suspeitos estão o prefeito reeleito do município, Marcos José Scorsatto (DEM), e a mulher dele, Adriane, que também é secretária de Assistência Social.

Adriane disse não saber porque seu nome está envolvido. Um primo do prefeito, Luciano Scorsatto, aprovado para como auxiliar administrativo, se negou a falar a respeito. Ele está denunciado por fraude.

Sem saber que estavam sendo gravados pela reportagem, outros dois parentes do prefeito, Juliane Scorsatto Tomazi e Lusivan Scorsatto, confessaram ter sido aprovados por meio de fraude. Juliane admite ter pago R$ 3 mil para garantir vaga de agente administrativo, o equivalente a dois salários que viria a receber.

Lusivan, motorista da prefeitura, disse que pretende confirmar a fraude ao MP, desde que obtenha perdão judicial:

MARCOS

ADRIANE

O que pedimos para o promotor? Pedimos o perdão judicial. Vocês sabem que tava errado. Tchê, mas vamos fazer o que neste fim de mundo aqui, né? Sempre dissemos para o promotor: o dia que o senhor der o perdão judicial para nós, tudo o que nós souber nós falemo (sic).

Lusivan

O Grupo de Investigação da RBS (GDI) tentou falar pessoalmente com o prefeito Marcos Scorsatto. Ele não atendeu. A equipe voltou a Itapuca, tentou por telefone e também não conseguiu contato.

Troca de notas a pedido da prefeitura

No concurso realizado no município de Capão Bonito do Sul, no nordeste do Estado, bastou um e-mail, enviado por uma assessora do prefeito à empresa organizadora da provas, para candidatos saltarem posições de reprovados para o primeiro lugar dos cargos que disputavam. O vídeo abaixo detalha a fraude.

Vaga teria custado R$ 3 mil

Paraí poderia ser o diminutivo de paraíso. Encravada nas encostas da Serra, a pequena cidade é rodeada de mata e paisagens de tirar o fôlego. Ou, no caso de uma aspirante à vaga de servidora pública na prefeitura, de tirar vantagem. O Ministério Público Estadual (MP) identificou na cidade uma fraude em 2014, investigada até hoje. A candidata teria procurado diretamente a empresa que organizava o concurso para comprar a aprovação mediante propina.

Empresa "residencial" teve dois concursos suspensos

Em Muliterno, na Serra, o ex-prefeito Maurílio Pitton (PP) tentou duas vezes realizar concursos para o município e teve os processos suspensos pela Justiça. Nas duas ocasiões, a empresa contratada era a GMC Assessoria e Consultoria Ltda (de nome fantasia Sigma Assessoria e Consultoria), que funciona na casa do diretor Edson Cassiano, em Capinzal (SC). Não há placas indicando funcionamento de qualquer firma ali, mas Cassiano recebeu os repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI) e, de chinelos de dedo, em meio ao cuidado com o filho, assegurou que só age dentro da lei. Assista no vídeo abaixo:

Uma empresa e dois golpes

Duas fraudes abalaram uma das mais importantes cidades serranas, Bento Gonçalves, com 114 mil habitantes. O Ministério Público Estadual (MP) diagnosticou que concurso para cargos na Câmara de Vereadores foi adulterado. O presidente do Legislativo na época, Valdecir Rubbo (PTB), teria entregue para o Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda (IDRH), responsável pela aplicação das provas, lista com nomes de candidatos que deveriam ser aprovados. Conforme a apuração, Rubbo pagou R$ 5 mil pela aprovação de oito pessoas. O acerto teria sido feito em um posto de combustíveis. Os detalhes foram obtidos por meio de delação premiada do sócio da IDRH, o empresário Maicon Cristiano de Mello.

Disse que ele mesmo manipulou cartões-resposta das provas, aplicadas em 2014, que foram impressas novas grades e alteradas as marcações das questões. O empresário confirmou a fraude em depoimento ao promotor Alécio Nogueira:

O sócio da IDRH confirmou que, em alguns casos, a nota adulterada chegou a ser quase quatro vezes maior do que a original. Exemplo: uma candidata para o cargo de auxiliar administrativo alcançou 19,80 pontos na prova real. No cartão adulterado, saltou para 76,80 e passou para o 1º lugar do cargo.

Após as denúncias, Rubbo deixou a presidência da Câmara, em junho do ano passado. Sete pessoas que teriam sido aprovadas por meio da fraude foram afastadas dos postos.

Esquema do Legislativo se repetiu no Executivo

Em 2015, ocorreu outro concurso, para a prefeitura de Bento Gonçalves, mas o esquema era o mesmo da Câmara: manipulação de resultados pela IDRH. O secretário de administração da época, Rafael Paludo, é apontado pelo MP como coordenador da fraude. Segundo a delação, pela aprovação de 14 pessoas, Paludo teria entregue R$ 18 mil a Mello, também em um posto de combustíveis. O ex-secretário e outras cinco pessoas foram denunciados por organização criminosa, fraude em licitação e falsidade ideológica.

O sócio da empresa diz que Paludo pressionou: se não passassem as pessoas indicadas, o concurso seria cancelado.

— Como já tinha acumulado dívida de R$ 50 mil pela aplicação dessas provas, paguei fiscais, tudo, acabei cedendo.

Em setembro de 2015, Paludo foi exonerado. O Grupo de Investigação da RBS (GDI) foi atrás dele, que continua no serviço público — é concursado como oficial administrativo da Câmara de Vereadores desde janeiro de 2010, com salário de quase R$ 9 mil. Ele prefere não se manifestar.

Em 2016, a Justiça decidiu que todo o concurso deveria ser anulado. Mais de 20 professores e monitores, que não estavam envolvidos em fraude, foram exonerados porque todo o processo foi cancelado. As professoras Elisângela Fontoura e Solange Teifke, por exemplo, ainda guardam as provas do concurso e esperam até hoje resposta de por que perderam os cargos.

— A gente depositou a confiança no município e foi traído. Simplesmente, a gente foi traído — define Elisângela.

Solange completa:

— Fui condenada por coisa que não fiz.

Conforme investigações do MP, pelo menos 22 pessoas foram beneficiadas nas duas fraudes em Bento Gonçalves.

Elisângela (E) e Solange (D) não tinham nada a ver com a fraude, mas perderam cargos porque concurso foi anulado

Licitação combinada entre adversários em São Jorge

São Jorge, município cheio de matas nativas, encravado na Serra, é outro no qual ocorreram fraudes em concursos. Maicon Cristiano de Mello, proprietário do Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda (IDRH), teria feito combinação prévia com Rodrigo Melo Ferreira, dono da Energia Essencial, para definir quem sairia vencedor de licitação para organizar um concurso no município. O esquema foi detectado mediante interceptação de mensagens e telefonemas dos suspeitos. Conheça os detalhes no vídeo abaixo.

Organizadora de concurso não atende em endereço fixo

No Noroeste, as apurações do Ministério Público Estadual (MP) identificaram uma série de indícios que levaram à suspensão de um concurso público realizado em São Martinho, em fevereiro de 2016.

Com a medida, o governo atual acabou impedido de fazer nomeações para os 15 cargos do concurso promovido pela gestão anterior, e determinou abertura de apuração que pode resultar na anulação definitiva do processo.

Uma ação civil pública aponta que candidatos teriam sido beneficiados, não teria havido banca examinadora nem lacres nos envelopes que guardavam cartões de resposta. Haveria ainda diferença entre o que foi respondido nas provas e a pontuação de duas candidatas. Além disso, chamou atenção a situação da empresa realizadora do concurso: a Legalle, de Santa Maria, hoje uma das principais bancas de concursos do Rio Grande do Sul.

Ela é responsável por centenas de provas em vários municípios, inclusive o maior concurso de prefeitura do qual se tem notícia no Estado — o de Pelotas, ocorrido em fevereiro deste ano com 19,8 mil candidatos para 331 vagas.

O Grupo de Investigação da RBS (GDI) tentou contato com a Legalle. Não há telefones ou endereço no site. Nos endereços que constam em documentos oficiais, não foi  encontrada a empresa. Foi obtido um telefone comercial, mas a atendente informou que não recebem ninguém:

Os proprietários da Legalle são os mesmos donos do curso pré-vestibular Fóton, no centro de Santa Maria, que também prepara para concursos. Lá, uma atendente confirmou que havia escritório da Legalle no prédio, mas quando pedimos para falar com alguém da empresa, ela explicou que eles só atendem por um chat no site. Para o promotor Mauro Recken, do MP de Santa Maria, a mesma organização realizar concursos e dar aulas preparatórias não configura crime.

— Não vejo ilegalidade de imediato, mas isso, sem dúvidas, é imoral. Porque dá ideia de direcionamento. Aqueles professores e técnicos que elaborarão as questões as quais serão submetidos os candidatos são os mesmos que estão ensinando a matéria em curso preparatório.

O GDI deixou telefones no Fóton, mas até esta terça-feira (02) não havia retorno da Legalle.

Prefeita combina aprovações em telefonema para banca

ORÊNIA

De todas as suspeitas de fraude no Rio Grande do Sul, uma das mais escancaradas ocorreu em Campestre da Serra, cidade de 3,4 mil habitantes. A sentença final sobre o caso saiu no mês passado, confirmando que a prefeita da época decidia quem deveria ser aprovado em cada cargo no concurso para professores da rede municipal.

Telefonemas interceptados pelo Ministério Público Estadual (MP) flagraram a então prefeita Orênia Marta Goeltzer (PMDB) negociando com Mário César Sauer, sócio da Marcesa, empresa organizadora de concursos, quem deveria ser beneficiado. Leia abaixo ou escute um trecho:

Ouça a conversa:

O Grupo de Investigação da RBS (GDI) encontrou Taíssa, professora, que acabou desclassificada pela prefeita. O concurso, realizado em 2007, foi anulado pela Justiça, mas ela continua inconformada:

tAÍSSA

— Estudei, fui lá prestar concurso, consegui a vaga em primeiro lugar e pior ainda, o que me deixou mais magoada, é passar na minha frente alguém que nem passado tinha! Simplesmente por ser amiga da prefeita. Foi dinheiro fora, tempo fora, porque a gente não faz um concurso por brincadeira, estuda, lê bastante, perde horas, momentos que poderia ter passado com a família.

STJ manteve condenações da primeira instância

Em outros telefonemas interceptados, Orênia recomenda que determinadas pessoas, não alinhadas politicamente a ela, fiquem no fim da fila de aprovados. A então prefeita foi afastada do cargo pela Justiça em 2007, mas acabou eleita novamente em 2012 e teve o mandato cassado em 2013 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O GDI encontrou a ex-mandatária trabalhando em um hotel da família em Campestre da Serra, mas ela não quis falar sobre o assunto:

— Se é sobre outras coisas, tudo bem. Sobre aquilo lá não! Às vezes tu pode errar, mas não porque tu quer. A gente erra sem querer.

O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início de abril manteve entendimento da primeira instância e confirmou a condenação de todos os envolvidos: a ex-prefeita, a secretária de Educação do município na época, as candidatas que entraram nas vagas depois da fraude e o dono da empresa que realizou o concurso.

As penas impostas vão desde a perda de cargo público até a suspensão dos direitos políticos, e multa que, somados os valores aplicados para cada condenado, chega a quase R$ 200 mil.

O GDI procurou pessoas que foram aprovadas mediante a fraude, mas elas não quiseram se manifestar.

Crimes tiram vagas de aprovados por mérito

Enquanto alguns se beneficiam de golpes articuladas entre prefeituras e câmaras de vereadores e empresas organizadoras de concurso, outros têm o tempo de estudo e a tão sonhada vaga em carreira estável, conquistada por mérito, usurpados por fraudadores.

Foi o que aconteceu em 2014 com Palomara Brandt da Silva, em Jacuizinho, no noroeste do Estado. Aprovada em primeiro para o cargo de contador da prefeitura, ela nunca foi chamada. Em seu lugar, assumiu o segundo colocado, Carlos Henrique Heffler que, conforme o Ministério Público Estadual (MP), teve sua nota alterada de 64 para 72 pelo Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda (IDRH).

CARLOS

— Talvez tenha sido erro da empresa lá no meu cartão, não sei. Mas nunca tive contato com ninguém de empresa nenhuma, nunca pedi a ninguém para me ajudar em nada — argumentou o servidor, ao ser ouvido pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI).

Carlos Henrique

Palomara hoje atua em uma empresa em Cruz Alta.

— É frustrante, porque tu até perde o interesse. Vou ficar noites estudando, perder de estar com a minha família, de ter um final de semana de lazer para estudar e, simplesmente, vir alguém que vai passar na tua frente por que pagou, ou em troca de algum favor vai ficar no teu lugar. É ridículo, né!

Palomara

Preso, o dono da IDRH, Maicon Mello, confirmou que candidatos foram aprovadas mediante fraude, entre os quais pessoas ligadas ao prefeito reeleito de Jacuizinho, Volmir Capitânio (PDT). Em delação, Mello disse que o pedetista foi a uma cidade vizinha e entregou a ele lista com nomes de quem devia ser aprovado.

Primeira-dama e marido negam envolvimento

CAPITÂNIO

Em um dos computadores apreendidos na empresa, a mulher do prefeito, Dilene Marilize Neske, aparece com a nota oito em português e nas demais questões, como legislação, não tinha respostas preenchidas. Mas na lista de aprovados, Dilene ficou em primeiro para o cargo de psicopedagoga, com nota 97. Procurada, ela afirmou que jamais fraudaria concurso e que a divergência de notas deve ter sido um erro da IDRH.

A empresa ainda organizou provas para a Câmara de Vereadores, na quais o MP também detectou fraude. Foram denunciadas 18 pessoas, entre as quais o prefeito Capitânio. Procurado, ele disse que pode ter sido vítima da oposição: alguém largou uma caixa com gabaritos na prefeitura, na intenção de culpá-lo.

DILENE

Outros concursos sob suspeita

Cidades nas quais o Ministério Público Estadual conduz investigação por suspeita de fraude em concursos públicos.

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